Direito Digital – MONTEIRO NETO

Direito

Digital

Especialização focada em mitigar riscos operacionais, reputacionais e sanções regulatórias no ecossistema de tecnologia, dados e cibersegurança.

Consultivo

& Governance:

Implementação e Compliance LGPD:

Adequação integral às exigências da LGPD, envolvendo mapeamento de dados (data mapping), definição de bases legais, redação de Políticas de Privacidade, Termos de Uso e governança contínua de privacidade.

Segurança da Informação & Governança de Dados:

Segurança da Informação & Governança de Dados: Estruturação jurídica de protocolos internos de segurança, elaboração de Planos de Resposta a Incidentes (Incident Response) e celebração de contratos de transferência e tratamento de dados com terceiros (Data Processing Agreements – DPAs).

Gestão de Riscos com Terceiros (Third-Party Risk):

Avaliação, auditoria jurídica e adequação dos níveis de conformidade e segurança da informação na cadeia de fornecedores e parceiros de tecnologia.

Contencioso

& Repressão de Riscos:

Defesa Administrativa e Judicial:

Representação e defesa em fiscalizações ou processos instaurados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Procon e órgãos reguladores.

Atuação em Incidentes e Fraudes Digitais:

Gestão jurídica imediata de vazamento de dados, contenção de incidentes de segurança e defesas judiciais corporativas em ações de indenização ligadas ao ambiente digital.

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Nossa equipe reúne experiência multidisciplinar e conhecimento de mercado para oferecer soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do seu negócio.